1. Quem é o controlador
O IDPE — Instituto de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site, com sede em Maceió/AL. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para cumprir as finalidades descritas nesta política:
- Dados de contato: nome, e-mail, organização e mensagem voluntariamente informados em formulários.
- Dados de navegação: URL acessada, referenciador, agente do navegador e timestamp — agregados, sem identificação pessoal.
3. Para que usamos seus dados
- Responder a contatos institucionais e propostas comerciais.
- Apurar métricas agregadas de uso do site (sem rastreamento individual).
- Cumprir obrigações legais e contratuais.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com base em:
- Consentimento (art. 7º, I da LGPD) para cookies analíticos.
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V) para propostas comerciais.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quando exigido por autoridade competente.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança da informação e prevenção a fraudes.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para entregar o serviço (e-mail transacional, hospedagem, analytics), todos vinculados a cláusulas contratuais de proteção de dados.
6. Retenção e descarte
Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou enquanto durar a relação institucional. Após esse período, dados são descartados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção (ex.: contratos com órgãos públicos).
7. Segurança da informação
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com o estado da arte: criptografia em trânsito (TLS 1.3), criptografia em repouso, controle de acesso por papel, logs de auditoria e revisão periódica de fornecedores.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimento;
- Opor-se a tratamentos amparados por legítimo interesse.
Para exercer qualquer direito, escreva para o e-mail abaixo.
10. Contato e encarregado (DPO)
Para qualquer questão relacionada a esta política ou ao tratamento de dados pessoais, escreva para contato@idpe.org.br. O encarregado de proteção de dados (DPO) será nomeado quando o instituto consolidar sua estrutura formal — até lá, a coordenação institucional responde pelos pedidos da LGPD.